Área de Proteção Ambiental

Neste texto você conhecerá o que é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e suas finalidades.

 

O que é (definição)

 

De acordo com a legislação ambiental brasileira, Área de Proteção Ambiental (APA) é aquela destinada à preservação dos recursos ambientais (fauna, flora, solo e recursos hídricos). Uma área de proteção ambiental pode apenas ter uso sustentável, ou seja, seu acesso, ocupação e exploração devem ser controlados para não prejudicar o ecossistema da área.

 

As áreas de proteção ambiental podem ter posse e domínios público ou privado. Porém, cabe aos órgãos governamentais a fiscalização da ocupação e exploração destas áreas.

Principais finalidades das áreas de proteção ambiental:

 

- Garantir a proteção dos ecossistemas e suas diversidades biológicas;

 

- Disciplinar a ocupação do solo;

 

- Possibilitar o uso sustentável dos recursos naturais (solo, água e vegetação).

Exemplos de Áreas de Proteção Ambiental no Brasil:

 

- Maciço de Baturité (Ceará)

 

- Chapada do Araripe (Ceará, Piauí e Pernambuco)

 

- Planalto Central (Distrito Federal)

 

- Chapada dos Veadeiros (Goiás)

 

- Serra da Mantiqueira (Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo)

 

- Fernando de Noronha (Pernambuco)

 

- Rota do Sol (Rio Grande do Sul)

 

- Bacia do Rio Paraíba do Sul (São Paulo)

 

- Várzea do Tietê (São Paulo)

 

- Sistema Cantareira (São Paulo)

 

 

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Última revisão: 02/09/2019

Por Elaine Barbosa de Souza
Graduanda em Ciências Biológicas na Universidade Metodista de São Paulo.